Diário Oficial
05/01/2026EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° AO CONTRATO DE N° 00142/2025Nº 20260105092729
02/01/2026AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 0033/2025Nº 20260102055655
02/01/2026AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 0032/2025Nº 20260102055459
02/01/2026AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 0031/2025Nº 20260102055106
30/12/2025DECRETO N° 0123/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃONº 20251230112048
23/12/2025RESOLUÇÃO CMAS/N° 0004/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTARNº 20251223111924
22/12/2025EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0009/2025Nº 20251222111830
22/12/2025AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CE Nº 0009/2025Nº 20251222111623
22/12/2025EXTRATO DE CONTRAT0Nº 20251222105922
22/12/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00071/2025Nº 20251222105706
19/12/2025EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0021/2025Nº 20251219043218
15/12/2025LEI N° 0426/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERA ART. 5º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024Nº 20251215040603
15/12/2025LEI N° 0425/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTENº 20251215040017
15/12/2025LEI N° 0424/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025Nº 20251215111119
10/12/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0034/2025Nº 20251210075008
08/12/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 0031/2025Nº 20251208053324
08/12/2025AVISO DE LICITÇÃO - PP Nº 0033/2025Nº 20251208054034
08/12/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 0032/2025Nº 20251208053900
08/12/2025AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO - CDR Nº 0004/2025Nº 20251208051703
04/12/2025DECRETO N° 0108/2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA LOTERIA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADANº 20251204033516