Diário Oficial
03/12/2025LEI Nº 0423/2025 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136Nº 20251203035617
03/12/2025PORTARIA N° 0058/2025 - ONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCIENE DE FÁTIMA GADELHANº 20251203095529
03/12/2025PORTARIA N° 0057/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. TÂNIA SUELY SANTOS LIMANº 20251203095420
03/12/2025PORTARIA N° 0056/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS GALVÍNCIONº 20251203095302
03/12/2025PORTARIA N° 0055/2025 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. DAMIÃO SOUZA DE VASCONCELOSNº 20251203095155
02/12/2025LEI N° 0422/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026Nº 20251202024720
02/12/2025LEI N° 0421/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PARA O PERÍODO 2026/2029Nº 20251202023840
02/12/2025LEI N° 0420/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025Nº 20251202023745
02/12/2025EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2025Nº 20251202105148
02/12/2025ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2025Nº 20251202105035
02/12/2025EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° AO CONTRATO DE N° 00112/2025Nº 20251202104511
02/12/2025PORTARIA N° 0293/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO POR FALTAS INJUSTIFICADAS CONSECUTIVASNº 20251202094929
28/11/2025DECRETO LEGISLATIVO N° 0011/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSENº 20251128051011
28/11/2025DECRETO LEGISLATIVO N° 0010/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSENº 20251128050826
28/11/2025DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSENº 20251128050726
27/11/2025PORTARIA N° 0292/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20251127053724
27/11/2025PORTARIA N° 0291/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20251127053502
27/11/2025EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° AO CONTRATO DE N° 10047/2024 - CPLNº 20251127102834
27/11/2025EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° AO CONTRATO DE N° 10085/2024Nº 20251127093111
27/11/2025EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° AO CONTRATO DE N° 00085/2025 - CPLNº 20251127092914