Diário Oficial
16/01/2026EXTRATO DE TERMO ADITIVONº 20260116103328
16/01/2026EXTRATO DE CONTRATONº 20260116092122
16/01/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2025Nº 20260116091957
16/01/2026EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00004/2025Nº 20260116091250
16/01/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00004/2025Nº 20260116091130
12/01/2026EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 0001/2026/SEMASNº 20260112022418
09/01/2026EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2025Nº 20260109013026
09/01/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2025Nº 20260109012658
09/01/2026EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2025Nº 20260109012541
09/01/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2025Nº 20260109012335
07/01/2026PORTARIA N° 0008/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADENº 20260107053530
07/01/2026PORTARIA N° 0007/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20260107053321
07/01/2026PORTARIA N° 0006/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20260107053153
07/01/2026PORTARIA N° 0005/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20260107053029
07/01/2026PORTARIA N° 0004/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20260107052838
07/01/2026PORTARIA N° 0003/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDORNº 20260107052645
07/01/2026PORTARIA N° 0002/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA CONTRATADA POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADONº 20260107052442
06/01/2026EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0001/2026Nº 20260106010649
06/01/2026LEI N° 0427/2026 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DO IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO TESOURO MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOSNº 20260106125914
05/01/2026PORTARIA N° 0001/2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA CONTRATADA POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADONº 20260105052810