Diário Oficial
22/01/2026PORTARIA N° 0013/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20260122041604
22/01/2026PORTARIA N° 0012/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20260122041323
22/01/2026PORTARIA N° 0011/2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À TITULAÇÃO A SERVIDORANº 20260122041219
22/01/2026PORTARIA N° 0010/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA CONTRATADA POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADONº 20260122041039
22/01/2026PORTARIA N° 0009/2026 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20260122040844
22/01/2026EXTRATO DE CONTRATONº 20260122085334
22/01/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026Nº 20260122085202
22/01/2026EXTRATO DE CONTRATONº 20260122085048
22/01/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2026Nº 20260122084929
21/01/2026PORTARIA N° 0001/2026 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. JOÃO VICENTE DE SOUZANº 20260121035341
20/01/2026RESOLUÇÃO N° 0001/2026 - DISCIPLINA O REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPALNº 20260120024211
20/01/2026LEI N° 0429/2026 - AUTORIA: MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA – PBNº 20260120024003
20/01/2026LEI N° 0428/2026 - ESTABELECE O REAJUSTE E REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO IPSMPL DE PEDRA LAVRADA/PBNº 20260120023912
19/01/2026AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0007/2026Nº 20260119042438
19/01/2026AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0006/2026Nº 20260119042136
19/01/2026AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0005/2026Nº 20260119041615
19/01/2026AVISO DE PRETENSA CONTATAÇÃO - DP Nº 0004/026Nº 20260119040632
19/01/2026AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0003/2026Nº 20260119035943
19/01/2026AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0002/2026Nº 20260119035834
19/01/2026AVISO DE PRETENSA CONTRATSÇÃO - DP Nº 0001/2026Nº 20260119034901