Diário Oficial
27/11/2025EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° AO CONTRATO DE N° 00084/2025 - CPLNº 20251127092719
27/11/2025EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° AO CONTRATO DE N° 00083/2025 - CPLNº 20251127092447
26/11/2025LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 0002/2025-EC02Nº 20251126042217
26/11/2025DECRETO N° 0001/2025 - APROVA A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA PARA O EXERCÍCIO DE 2026Nº 20251126020635
25/11/2025POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2026Nº 20251125052143
25/11/2025RESOLUÇÃO N° 0001/2025 - REGULAMENTA A APROVAÇÃO DE POLÍTICA DE INVESTIMENTO PARA O ANO DE 2026 CONFORME APROVAÇÃO PELO CONSELHO DE PREVIDÊNCIANº 20251125052012
25/11/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0071/2025Nº 20251125112342
25/11/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00070/2025Nº 20251125091546
25/11/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00070/2025Nº 20251125091411
25/11/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00072/2025Nº 20251125091113
25/11/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00072/2025Nº 20251125090839
21/11/2025VETO TOTAL AOS PROJETOS DE LEI N° 0018/2025 E N° 0019/2025 DO PODER LEGISLATIVONº 20251121030755
19/11/2025PORTARIA N° 0290/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃONº 20251119032833
18/11/2025DECRETO N° 0102/2025 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025Nº 20251118112308
18/11/2025EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2025Nº 20251118101615
18/11/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2025Nº 20251118101505
18/11/2025EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº IN00019/2025Nº 20251118101337
18/11/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2025Nº 20251118101142
17/11/2025LEI N° 0418/2025 - INSTITUI O LICENCIAMENTO MUNICIPAL AMBIENTAL NO MUNICÍPIONº 20251117034709
17/11/2025LEI N° 0419/2025 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DE PEDRA LAVRADA PB, PARA O PERÍODO DE 2025/2035Nº 20251117043043