Diário Oficial
12/11/2025DECRETO Nº 0080/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICANº 20251112051532
12/11/2025DECRETO N° 0079/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICANº 20251112051426
12/11/2025PORTARIA N° 0053/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO A SERVIDORA SRA. ALZINETE DE OLIVEIRA COSTANº 20251112043708
12/11/2025PORTARIA N° 0052/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. AURINETE MONTEIRO DE MEDEIROS PIRESNº 20251112042149
12/11/2025PORTARIA N° 0051/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ANTONIO COREDEIRO RODRIGUESNº 20251112035334
10/11/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 0030/2025Nº 20251110042018
10/11/2025AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0010/2025Nº 20251110041307
10/11/2025AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0009/2025Nº 20251110041152
10/11/2025LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 01/2025-EC02Nº 20251110040246
04/11/2025DECRETO LEGISLATIVO N° 0007/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE À SRA. RAIANE FERREIRA LIRANº 20251104111642
03/11/2025AVISO DE PRETENSA COTRATAÇÃO - DP Nº 0070/2025Nº 20251103034710
03/11/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0071/2025Nº 20251103034519
03/11/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇAO - DP Nº 0072/2025Nº 20251103034408
03/11/2025CONTRATO ADMINISTRATIVONº 20251103112909
31/10/2025PORTARIA N° 0050/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. TEREZINHA REJANE DE SOUTO SANTOSNº 20251031051053
31/10/2025PORTARIA N° 0288/2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, NO PERÍODO DE 02/01/2023 A 02/01/2027 NA REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CMENº 20251031045946
30/10/2025PORTARIA N° 0287/2025 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPALNº 20251030032023
30/10/2025DECRETO N° 0096/2025 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEMNº 20251030031703
30/10/2025PORTARIA N° 0049/2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 012/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024Nº 20251030020314
30/10/2025PORTARIA N° 0048/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRª SILVÂNIA DE BRITO DIASNº 20251030015506