Diário Oficial
20/10/2025EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2025Nº 20251020091912
20/10/2025ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2025Nº 20251020091711
20/10/2025AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0008/2025Nº 20251020085557
17/10/2025AVISO DE CREDENCIAMENTO - CRD Nº 0002/2025Nº 20251017041747
15/10/2025PORTARIA ° 0281/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20251015052144
15/10/2025PORTARIA N° 0280/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADENº 20251015051853
15/10/2025PORTARIA N° 0279/2025 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADANº 20251015051025
14/10/2025LEI Nº 0417/2025 - AUTORIA DO VEREADOR NATAN VASCONCELOS DANTAS - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PBNº 20251014043137
14/10/2025LEI Nº 0416/2025 - AUTORIA DO VEREADOR NATAN VASCONCELOS DANTAS - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.199/2025Nº 20251014043032
13/10/2025PORTARIA N° 0278/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 018/2025Nº 20251013053233
13/10/2025PORTARIA N° 0268/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20251013053207
13/10/2025DECRETO N° 0083/2025 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025Nº 20251013052854
13/10/2025AVISO DE ERRATA - CE Nº 0007/2025Nº 20251013105937
10/10/2025PORTARIA N° 0277/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 018/2025Nº 20251010042007
10/10/2025DECRETO N° 0082/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMANº 20251010041735
08/10/2025AVISO DE CONVOCAÇÃO - PP Nº 0028/2025Nº 20251008043340
08/10/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0067/2025Nº 20251008042651
08/10/2025PORTARIA N° 0047/2025 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. AMAURI ALMEIDA DA SILVA,Nº 20251008031929
08/10/2025RESOLUÇÃO N° 0001/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTENº 20251008025943
07/10/2025TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANº 20251007035006