Diário Oficial
07/10/2025AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0007/2025Nº 20251007012532
06/10/2025LEI MUNICIPAL N° 0415/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025Nº 20251006033419
06/10/2025EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° AO CONTRATO DE N° 00064/2025Nº 20251006104249
03/10/2025PORTARIA N° 0046/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE COM PROVENTOS Á OSVALDO JUNUÁRIO DE LIMANº 20251003052457
03/10/2025PORTARIA N° 0277/2025 - DISPÕE SOBRE TORNA SEM EFEITO E NOMEAR SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃONº 20251003051945
03/10/2025DECRETO 0076/2025 - DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL, UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADORNº 20251003051751
02/10/2025PORTARIA N° 0276/2025 - DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE: DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃONº 20251002051656
02/10/2025PORTARIA N° 0045/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR SR. OSVALDO JUNUÁRIO DE LIMANº 20251002051239
01/10/2025PORTARIA N° 0275/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADENº 20251001043755
01/10/2025PORTARIA N° 0274/2025 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20251001043614
01/10/2025PORTARIA N° 0273/2025 - DISPÕE SOBR NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃONº 20251001043407
30/09/2025DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSENº 20250930034150
30/09/2025TERMO DE APOSTILAMENTO AOS TERMOS DO CONTRATO DE Nº 00105/2025.Nº 20250930112739
30/09/2025EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2025Nº 20250930082442
30/09/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2025Nº 20250930082348
30/09/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00066/2025Nº 20250930081957
30/09/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00066/2025Nº 20250930081816
29/09/2025LEI N° 0414/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADANº 20250929112427
26/09/2025PORTARIA N° 0272/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONALNº 20250926022934
26/09/2025PORTARIA N° 0044/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA GORETE DOS SANTOS DE BRITONº 20250926102134