Diário Oficial
24/09/2025EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0102/2025Nº 20250924050155
24/09/2025PORTARIA N° 0271/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20250924045912
24/09/2025PORTARIA N° 0270/2025 - DISPÕE SOBRE RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20250924045718
24/09/2025AVISO DE RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DP Nº 0063/2025Nº 20250924112332
24/09/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0066/2025Nº 20250924112232
22/09/2025CHANCELA DE PROJETO - COM VISTAS A PARTICIPAREM DO EDITAL IDOSO/2025Nº 20250922051514
22/09/2025RESOLUÇÃO N° 0003/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETONº 20250922045205
19/09/2025PORTARIA N° 0043/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SRA. NADJA DE AZEVELO MELO SILVANº 20250919034037
19/09/2025PORTARIA N° 0042/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUZINETE OLIVEIRA LIMA DE MACEDONº 20250919033929
19/09/2025PORTARIA N° 0041/2025 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. DAMIÃO SOUZA DE VASCONCELOSNº 20250919033753
19/09/2025PORTARIA N° 0040/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA DA LUZ LUCENA DOS SANTOSNº 20250919033640
19/09/2025PORTARIA N° 0039/2025 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. ADENICIO PEREIRA DE BRITONº 20250919033532
19/09/2025CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - EDITAL N° 0001/2025 - RESOLUÇÃO Nº 0003/20525 CMDCANº 20250919034354
19/09/2025RESOLUÇÃO N° 0003/2025 CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO “DE TODOS PARA TODOS – CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA INCLUSÃO E INTERAÇÃO SOCIAL – ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO SOCIAL”, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO DE PEDRA LAVRADA, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTENº 20250919033323
19/09/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 0028/2025Nº 20250919100744
19/09/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0027/2025Nº 20250919100639
15/09/2025PORTARIA N° 0269/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMANº 20250915044917
15/09/2025PORTARIA N° 0268/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20250915044828
15/09/2025RESOLUÇÃO N° 0002/2025 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIONº 20250915042107
15/09/2025LEI N° 0413/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIONº 20250915041918