Diário Oficial
02/09/2025DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSENº 20250902051704
02/09/2025DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSENº 20250902043153
02/09/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00063/2025Nº 20250902110420
02/09/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00063/2025Nº 20250902110237
02/09/2025RESOLUÇÃO N° 0002/2025 - EDITAL N° 0001/2025Nº 20250902022209
02/09/2025RESOLUÇÃO N° 0001/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO “DE TODOS PARA TODOS\"Nº 20250902021502
02/09/2025DECRETO N° 0063/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICANº 20250902081629
01/09/2025LEI N° 0411/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025Nº 20250901024248
01/09/2025LEI N° 0410/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA PARTICULARESNº 20250901023926
01/09/2025LEI N° 0409/2025 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTENº 20250901023634
01/09/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00058/2025Nº 20250901102249
01/09/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00058/2025Nº 20250901102125
01/09/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00061/2025Nº 20250901102010
01/09/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00061/2025Nº 20250901101838
01/09/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00059/2025Nº 20250901101739
01/09/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00059/2025Nº 20250901101641
01/09/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00056/2025Nº 20250901101514
01/09/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00056/2025Nº 20250901094530
31/08/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0065/2025Nº 20250831105011
31/08/2025AVISSO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0064/2025Nº 20250831104648