Diário Oficial
14/07/2023RESOLUÇÃO N° 0007/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTARNº 20230714093757
13/07/2023PORTARIA N° 0090/2023 - NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃONº 20230713091144
12/07/2023AVISO DE CONVOCAÇÃO - PP 0017/2023Nº 20230712025821
12/07/2023EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 0003/2023Nº 20230712014839
12/07/2023REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0089/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20230712085852
11/07/2023AVISO DE ERRATA - TP 0001/2022Nº 20230711052751
11/07/2023GABARITO PRELIMINAR DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIONº 20230711043110
11/07/2023PORTARIA N° 0089/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20230711015004
10/07/2023RESOLUÇÃO N° 0006/2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIONº 20230710044704
10/07/2023PORTARIA N° 0088/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20230710020607
07/07/2023PORTARIA N° 0087/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20230707023321
06/07/2023DECRETO Nº 0153/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICANº 20230706092517
03/07/2023EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 0004/2023Nº 20230703110806
03/07/2023LEI Nº 0335/2023 - DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 47 DE 2009 PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO 1/6 (UM SEXTO) DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIONº 20230703095810
03/07/2023LEI N° 0334/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024Nº 20230703101538
03/07/2023PORTARIA N° 086/2023 - NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃONº 20230703083359
30/06/2023EXTRATO DE CONTRATO PP 0016/2023Nº 20230630100401
30/06/2023AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 0016/2023Nº 20230630100257
30/06/2023EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO DE BENS MÓVEIS N° 0003/2023Nº 20230630090800
30/06/2023EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO DE BENS MÓVEIS N° 0002/2023Nº 20230630090641