Diário Oficial
17/08/2023PORTARIA N° 0099/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20230817020923
15/08/2023DECRETO N° 0171/2023 - ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTE DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2023Nº 20230815024227
14/08/2023AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 0001/2023Nº 20230814093457
14/08/2023EXTRATO DE CONTRATO - DP 0023/2023Nº 20230814093258
14/08/2023LEI N° 0336/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICANº 20230814110234
14/08/2023EXTRATO DE CONTRATO - DP 0022/2023Nº 20230814104804
14/08/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 0022/2023Nº 20230814104711
14/08/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0019/2023Nº 20230814101237
14/08/2023AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PE 0001/2023Nº 20230814093929
14/08/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 0023/2023Nº 20230814093123
11/08/2023PORTARIA N° 0098/2023 - PRORROGAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 001/2023Nº 20230811015740
10/08/2023RESOLUÇÃO N° 0009/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE ENVESTIMENTONº 20230810032542
10/08/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 0002/2023Nº 20230810112124
10/08/2023PORTARIA N° 0096/2023 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20230810110306
10/08/2023PORTARIA N° 0095/2023 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR EFETIVONº 20230810110047
10/08/2023PORTARIA N° 0093/2023 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20230810105831
10/08/2023LEI N° 0333/2023 - ALTERA REDAÇÃO E DÁ EMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 04 DE JULHO DE 2011, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSONº 20230810093635
08/08/2023EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00021/2023Nº 20230808105213
08/08/2023RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2023Nº 20230808104717
07/08/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0018/2023Nº 20230807032313