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19 de dezembro de 2026

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Diário Oficial

5.339 publicações
04/09/2023EXTRATO DE CONTRATO - PP 0018/202320230904025905
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04/09/2023AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0018/202320230904025755
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04/09/2023PORTARIA N° 0007/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SEVERINO ALEXANDRE DE SOUTO20230904052757
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04/09/2023PORTARIA N° 0006/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À FRANCISCO JANUÁRIO DE OLIVEIRA20230904052838
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31/08/2023PORTARIA Nº 0103/2023 - DESIGNAR SERVIDOR PUBLICO EFETIVO20230831025927
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28/08/2023LEI Nº 0340/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO20230828102629
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28/08/2023LEI Nº 0339/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO20230828102430
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28/08/2023LEI Nº 0338/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 202320230828102308
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28/08/2023LEI Nº 0337/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO20230828102107
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25/08/2023PORTARIA N 0005/2023 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. FRANCISCO CLEMENTINO DOS SANTOS, CÔNJUGE DA EX-SERVIDORA ANA CORDEIRO DOS SANTOS,20230825095029
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22/08/2023PORTARIA Nº 0102/2023 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ELIZINEIDE DE OLIVEIRA MACÊDO20230822104820
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22/08/2023AVISO DE ADIAMENTO - PP 0019/202320230822104201
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22/08/2023PORTARIA Nº 0094/2023 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO20230822021014
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21/08/2023AVISO DE ADIAMENTO - PP 0018/202320230821040616
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21/08/2023APOSTILAMENTO N.º 4 - COMBUSTIVEIS20230821035914
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21/08/2023PORTARIA N° 0101/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO20230821105127
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18/08/2023REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0094/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO20230818091728
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18/08/2023REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0093/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO20230818090853
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18/08/2023DECRETO N° 0157/202 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTA20230818080714
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17/08/2023PORTARIA Nº 0100/2023 - RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO20230817021411
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