Diário Oficial
15/09/2023EDITAL Nº 0004/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIONº 20230915093435
14/09/2023PORTARIA N° 0107/2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À GRAZIELY PAULINA DE LIMA SILVANº 20230914015735
14/09/2023PORTARIA N° 0106/2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À GISELE ROZA DE LIMA SILVANº 20230914020014
13/09/2023DECRETO LEGISLATIVO N° 0008/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSENº 20230913102231
13/09/2023DECRETO LEGISLATIVO N° 0007/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSENº 20230913102130
13/09/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSENº 20230913100830
12/09/2023LEI N° 0345/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023Nº 20230912105830
12/09/2023LEI N° 0344/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023Nº 20230912105730
12/09/2023LEI N° 0343/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 304/2022, DE 13/09/2022Nº 20230912105616
12/09/2023LEI N° 0342/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARESNº 20230912105437
12/09/2023LEI N° 0341/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 0142 DE 22 DE JANEIRO DE 2014, ALTERA O QUADRO ANEXO DE VIGÊNCIA DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO CONFORME RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO IPSMPLNº 20230912105328
06/09/2023DECRETO N° 0161/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICANº 20230911044252
05/09/2023DECRETO N° 0172/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALNº 20230905033034
05/09/2023PORTARIA Nº 0105/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20230905022757
04/09/2023PORTARIA N° 0104/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMENº 20230904034301
04/09/2023EXTRATO DE CONTRATONº 20230904031144
04/09/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2023Nº 20230904030839
04/09/2023EXTRATO DE CONTRATONº 20230904030351
04/09/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2023Nº 20230904025544
04/09/2023EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TP 0001/2022Nº 20230904030043