Diário Oficial
28/09/2023PORTARIA N° 0008/2023 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. JOSÉ AFONSO DOS SANTOS, COMPANHEIRO DA SENHORA ELIZINEIDE DE OLIEVIRA MACEDONº 20230928042711
28/09/2023EDITAL Nº 0001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLARNº 20230928014955
27/09/20235° TERMO DE APOSTILAMENTO DE SUPRESSÃO DA GASOLINA COMUMNº 20230927110906
27/09/2023PORTARIA N° 0110/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20230927082009
27/09/2023PORTARIA N° 0109/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADENº 20230927081751
26/09/2023REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL N° 0175/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, REGULAMENTANDO O ART. 198 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2021Nº 20230926092821
25/09/2023EDITAL Nº 05/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORESNº 20230925022428
25/09/2023DECRETO N° 0175/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, REGULAMENTANDO O ART. 198 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2021Nº 20230925021510
22/09/2023EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS Nº 0005/2023Nº 20230922113052
22/09/2023EXTRATO DE CONTRATO - PP 0019/2023Nº 20230922093936
22/09/2023AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0019/2023Nº 20230922093847
22/09/2023EXTRATO DE CONTRATO - AD 0001/2023Nº 20230922093420
22/09/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO - AD 0001/2023Nº 20230922093119
21/09/2023REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0001/2023 - SERVIDOR SOB LICENÇA SEM VENCIMENTOSNº 20230921083508
20/09/2023PORTARIA N° 0108/2023 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPALNº 20230920032607
20/09/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0001/2023 - SERVIDOR SOB LICENÇA SEM VENCIMENTOSNº 20230920031657
20/09/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0023/2023Nº 20230920110853
20/09/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0022/2023Nº 20230920110750
20/09/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0021/2023Nº 20230920110634
20/09/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0020/2023Nº 20230920110524