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19 de dezembro de 2026

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Diário Oficial

5.339 publicações
07/08/2023RESOLUÇÃO N° 0008/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE ENVESTIMENTO20230807083105
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04/08/2023PORTARIA N° 097/2023 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO E RELOCAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO20230804091047
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04/08/2023PORTARIA N° 096/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO20230804090744
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04/08/2023PORTARIA N° 095/2023 - Licença Sem Vencimentos a servidor efetivo20230804090527
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04/08/2023PORTARIA N° 094/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO20230804085401
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04/08/2023PORTARIA N° 0093/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO20230804085017
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04/08/2023DECRETO N° 0170/2023 - Prorroga o Processo Seletivo Público nº 002/2022, para provimento de cargos públicos em Caráter de Excepcional Interesse Público20230804083734
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02/08/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0005/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 0002/202220230802110710
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01/08/2023OFÍCIO º 0063/2023 - SOLICITA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO PARA MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA20230801044923
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01/08/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA TP 0004/202120230801111313
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01/08/2023PORTARIA Nº 0092/2023 - NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO20230801090235
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31/07/2023EXTRATO DE CONTRATO - IN 0011/202320230731110508
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31/07/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN 0011/202320230731110343
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31/07/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0001/202320230731110208
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25/07/2023DECRETO MUNICIPAL 0164/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE LIMA20230725015432
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25/07/2023DECRETO MUNICIPAL 0163/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE LIMA20230725100902
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25/07/2023DECRETO MUNICIPAL 0163/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE LIMA20230725095543
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21/07/2023DECRETO MUNICIPAL 0162/2023 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E INDIRETA, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 202320230721014649
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18/07/2023PORTARIA N° 0091/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO20230718103530
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14/07/2023RESOLUÇÃO N° 0007/2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS, DO GABARITO OFICIAL, BEM COMO, A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO20230717042146
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