Diário Oficial
30/06/2023EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 0001/2023Nº 20230630090602
28/06/2023CERTIDÃO N° 0016/202Nº 20230628024755
28/06/2023DECRETO N° 0160/2023 - REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS CONTRATADOS POR ORGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIONº 20230628023612
27/06/2023REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 0082/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20230627021123
26/06/2023PORTARIA № 0085/2023 – NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.Nº 20230626024043
26/06/2023PORTARIA № 0084/2023 – CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20230626021712
26/06/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0017/2023Nº 20230626012419
26/06/2023EXTRATO DE CONTRATO - DP 00020/2023Nº 20230626100821
26/06/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 00020/2023Nº 20230626100600
26/06/2023REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO DP N° 00019/2023Nº 20230626095803
26/06/2023REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2023Nº 20230626095409
26/06/2023EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 02 DE ADITAMENTO DA GASOLINA E SUPRESSÃO DO DIESEL S-10 E S-500Nº 20230626093737
26/06/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° AO CONTRATO DE N° 10067/2021 - CPLNº 20230626093421
26/06/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 10066/2021 - CPLNº 20230626093635
22/06/2023RESOLUÇÃO N° 0005/2023 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIONº 20230622050246
22/06/2023EDITAL N° 0002/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO PRÉVIA E REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELARNº 20230622050140
21/06/2023PORTARIA N° 0083/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADENº 20230621015816
21/06/2023PORTARIA Nº 0082/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20230621014459
21/06/2023AVISO DE ADITIVO DE CONTRATO TP 0001/2022Nº 20230621091548
20/06/2023DECRETO 0159/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALNº 20230620015642