Diário Oficial
29/04/2024DECRETO N° 0015/2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE PEDRA LAVRADA - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN)Nº 20240429112326
29/04/2024PORTARIA N° 0081/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20240429110627
29/04/2024AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 0008/2024Nº 20240429105944
29/04/2024EXTRATO DE TERMO DE ADITIVONº 20240429095142
29/04/2024AVISO DE ERRATA - CE Nº 0002/2024Nº 20240429091306
25/04/2024RETIFICAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DP Nº 0016/2024Nº 20240429091734
25/04/2024EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0016/2024Nº 20240429091632
25/04/2024PORTARIA N° 0080/2024 - EXONERAR A PEDIDO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20240425022010
25/04/2024EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0001/2024Nº 20240425100118
25/04/2024EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº IN 0001/2024Nº 20240425100015
25/04/2024RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 0001/2024Nº 20240425095053
24/04/2024AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0002/2024Nº 20240424093649
23/04/2024DECRETO N° 0006/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICANº 20240423031817
23/04/2024PORTARIA N° 0079/2024 - DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃONº 20240423030815
23/04/2024PORTARIA N° 0009/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCINEA DE OLIVEIRA MEDEIROS DIASNº 20240423112348
22/04/2024PORTARIA N° 0008/2024 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. JOSÉ AFONSO DOS SANTOSNº 20240422112719
19/04/2024EXTRATO DE CONTRATO RETIFICAÇÃO - CE Nº 00012024Nº 20240419110832
19/04/2024AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - CE Nº 0001/2024Nº 20240419110629
15/04/2024DECRETO LEGISLATIVO N° 0007/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSENº 20240415032032
15/04/2024DECRETO LEGISLATIVO N° 0006/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSENº 20240415031844