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19 de dezembro de 2026

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Diário Oficial

5.339 publicações
20/05/2024PORTARIA N° 0084/2024 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DA IGUALDADE RACIAL E LGBTQIAPN+20240520050759
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20/05/2024DECRETO N° 0019/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0015/2024, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE PEDRA LAVRADA, E DO DECRETO MUNICIPAL N° 0016/2024, QUE REGULAMENTA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE PEDRA LAVRADA20240520050547
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20/05/2024ACISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0023/202420240520120806
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20/05/2024AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0022/202420240520113415
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20/05/2024AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0004/202420240520110637
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20/05/2024AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0003/202420240520105750
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20/05/2024EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0007/202420240520105401
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15/05/2024PORTARIA N° 0083/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE20240515032046
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15/05/2024AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0020/202420240515022153
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15/05/2024EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0019/202420240515021959
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15/05/2024AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0019/202420240515021822
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15/05/2024EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0017/202420240515021430
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15/05/2024AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0017/202420240515021211
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15/05/2024AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 2º COLOCADO - PP 0007/202420240515020834
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15/05/2024PORTARIA N° 0012/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA APARECIDA DE MELO AZEVEDO20240515102303
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15/05/2024PORTARIA N° 0011/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA DA LUZ LUCENA DOS SANTOS20240515100856
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15/05/2024PORTARIA N° 0010/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. NADJA DE AZEVELO MELO SILVA20240515100544
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14/05/2024AVISO DE CONVOCAÇÃO - 2º COLOCADO PP Nº 0007/202420240514063714
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13/05/2024DECRETO N° 0018/2024 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0)20240513044008
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09/05/2024AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0020/202420240509030654
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