Diário Oficial
02/04/2024PORTARIA N° 0075/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20240402042742
02/04/2024PORTARIA N° 074/2024 - DISPÕE SOBRE RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20240402042606
02/04/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3 AO CONTRATO DE N° - 10038/2021-CPLNº 20240402111450
27/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 0001/2024Nº 20240327040334
27/03/2024PORTARIA Nº 0073/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20240327032030
27/03/2024LEI Nº 0367/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI 231 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019Nº 20240327031616
27/03/2024LEI N° 0366/2024 - AUTORIA VEREADORA ROSSANA DIAS COSTA - DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA A “FESTA DE NOSSA SENHORA DA LUZ”Nº 20240327031433
26/03/2024AVISO DE PRETENÇA CONTRATAÇÃO DIRETA - DP Nº 0015/2024Nº 20240326082025
25/03/2024LEI Nº 0365/ 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0282 DE 14 DE MARÇO DE 2022 PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 186 DE 2016Nº 20240325041327
25/03/2024DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSENº 20240325022402
25/03/2024DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSENº 20240325022121
22/03/2024REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0070/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20240322053854
22/03/2024REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0069/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20240322053501
22/03/2024REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0068/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20240322053441
22/03/2024REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0067/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20240322052326
22/03/2024REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0066/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20240322052254
22/03/2024REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0065/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20240322051742
22/03/2024REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0064/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20240322051724
22/03/2024REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0063/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20240322051324
22/03/2024REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0062/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20240322051108