Diário Oficial
15/04/2024DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSENº 20240415031730
15/04/2024RETIFICAÇÃO - AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0012/2024Nº 20240419111257
15/04/2024RETIFICAÇÃO - AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0012/2024Nº 20240419111329
15/04/2024RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0015/2024Nº 20240419111349
15/04/2024RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 0001/2024Nº 20240419111410
15/04/2024RETIFICAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0001/2024Nº 20240419111136
15/04/2024RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 0005/2024Nº 20240419111432
15/04/2024RETIFICAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0005/2024Nº 20240419111224
09/04/2024AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 0002/2024Nº 20240409045807
09/04/2024PORTARIA Nº 0076/2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA FREQUENTAR CURSO DE FORMAÇÃONº 20240412091536
08/04/2024PORTARIA Nº 0076/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20240408053914
08/04/2024AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 0007/2024Nº 20240408033450
08/04/2024AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 0006/2024Nº 20240408033335
08/04/2024AVISO DE PRETENÇA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0016/2024Nº 20240408025431
04/04/2024RESOLUÇÃO N° 0003/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIONº 20240404103426
02/04/2024EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0014/2024Nº 20240402045541
02/04/2024AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0014/2024Nº 20240402045330
02/04/2024EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 0004/2024Nº 20240402045218
02/04/2024AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0004/2024Nº 20240402045044
02/04/2024EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 0017/2024Nº 20240402042914