Diário Oficial
07/04/2021DECRETO Nº 0152/2015 - DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407030203
07/04/2021DECRETO Nº 0148/2015 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Nº 20210407030138
07/04/2021DECRETO Nº 0147/2015 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTEA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA CONFORMIDADE DA LEI FEDERAL Nº 12.594/12 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407030125
07/04/2021DECRETO Nº 0146/2015 - DISPÕE SOBRE: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407030113
07/04/2021DECRETO Nº 0143/2015 - DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA NOS EXPEDIENTES DE 24 E 29 DE JUNHO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407030100
07/04/2021DECRETO Nº 0142/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407030044
07/04/2021DECRETO Nº 0139/2015 - DISPÕE SOBRE: A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407020226
07/04/2021DECRETO Nº 0138/2015 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, COMPARECIMENTO AO SESST E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407020212
07/04/2021DECRETO Nº 0137/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407020156
07/04/2021DECRETO Nº 0093/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407020112
07/04/2021DECRETO Nº 0092/2013-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407020059
07/04/2021DECRETO Nº 0091/2013-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407020047
07/04/2021DECRETO Nº 0091/2013 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARA ELABORAR E ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS E AÇÕES DESTINADAS A EXECUÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407020032
07/04/2021DECRETO Nº 0090/2013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407020020
07/04/2021DECRETO Nº 0089/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407020008
07/04/2021DECRETO Nº 0088/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407015956
07/04/2021DECRETO Nº 0087/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407015942
07/04/2021DECRETO Nº 0086/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407015929
07/04/2021DECRETO Nº 0085/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407015914
07/04/2021DECRETO Nº 0084/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407015902