Diário Oficial
07/04/2021DECRETO Nº 0029/2018 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407030807
07/04/2021DECRETO Nº 0067/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407030755
07/04/2021DECRETO Nº 0015/2018 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/06/2018, SEXTA-FEIRA PRÓXIMA.Nº 20210407030742
07/04/2021DECRETO Nº 0079/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.Nº 20210407030712
07/04/2021DECRETO Nº 0180/2016 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407030655
07/04/2021DECRETO Nº 0176/2016 - TRATA DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARATERIZADA COMO EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407030606
07/04/2021DECRETO Nº 0175/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407030550
07/04/2021DECRETO Nº 0174/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO SERROTE, NESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ABAIXO DEFINIDAS E DÁ PROVIDENCIASNº 20210407030536
07/04/2021DECRETO Nº 0173/2016 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407030522
07/04/2021DECRETO Nº 0172/2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407030508
07/04/2021DECRETO Nº 0171/2016 - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E PONTO FACULTATIVONº 20210407030455
07/04/2021DECRETO Nº 0165/2016-A - DECRETA LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407030427
07/04/2021DECRETO Nº 0165/2016 - DISPÕE SOBRE: PROCLAMA RESULTADO DA CONSULTA POPULAR SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407030414
07/04/2021DECRETO Nº 0164/2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407030400
07/04/2021DECRETO Nº 0161/2015 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A 1ª SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407030347
07/04/2021DECRETO Nº 0160/2015 - ALTERA FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407030332
07/04/2021DECRETO Nº 0157/2015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407030315
07/04/2021DECRETO Nº 0156/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO TANQUINHOS, NESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ABAIXO DEFINIDAS E DÁ PROVIDENCIASNº 20210407030259
07/04/2021DECRETO Nº 0155/2015 - COLOCA-SE A DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – ESTADO DA PARAÍBA, O PREGOEIRONº 20210407030229
07/04/2021DECRETO Nº 0154/2015 - DISPÕE SOBRE: CRIA COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407030216