Diário Oficial
07/04/2021DECRETO Nº 0083/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407015848
07/04/2021DECRETO Nº 0081/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407015835
07/04/2021DECRETO Nº 0080/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407015822
07/04/2021DECRETO Nº 0079/2013 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407015809
07/04/2021DECRETO Nº 0078/2013 - DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407015755
07/04/2021DECRETO Nº 0077/2013 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407015743
07/04/2021DECRETO Nº 0076/2013 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Nº 20210407015731
07/04/2021DECRETO Nº 0075/2013-A - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407015712
07/04/2021DECRETO Nº 0074/2013-A - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E PONTO FACULTATIVO.Nº 20210407015700
07/04/2021DECRETO Nº 0070/2013 - DISPÕE SOBRE: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO 01/2013 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB.Nº 20210407015646
07/04/2021DECRETO Nº 0068/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407015633
07/04/2021DECRETO Nº 0067/2013-A - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407015621
07/04/2021DECRETO Nº 0066/2013-A - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407015608
07/04/2021DECRETO Nº 0065/2013 - DISPÕE SOBRE: REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407015556
07/04/2021DECRETO Nº 0064/2013 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407015543
07/04/2021DECRETO Nº 0063/2013-A - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407015531
07/04/2021DECRETO Nº 0063/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20210407015518
07/04/2021DECRETO Nº 0062/2013 - ESTABELECE FUNCIONAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407015506
07/04/2021DECRETO Nº 0061/2013 - DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407015452
06/04/2021LEI Nº 0251/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407120254