Diário Oficial
07/04/2021DECRETO Nº 0016/2018 - DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407031459
07/04/2021DECRETO Nº 0034/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407031443
07/04/2021DECRETO Nº 0012/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407031430
07/04/2021DECRETO Nº 0025/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407031415
07/04/2021DECRETO Nº 0029/2017-A - DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407031402
07/04/2021DECRETO Nº 0076/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407031345
07/04/2021DECRETO Nº 0034/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407031324
07/04/2021DECRETO Nº 0037/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407031233
07/04/2021DECRETO Nº 0010/2018-A - O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA-CMP, PASSA A TER SUA COMPOSIÇÃO PARA SEQUÊNCIA DO MANDATO BIENAL, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 022/2017,Nº 20210407031119
07/04/2021DECRETO Nº 0001/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407031107
07/04/2021DECRETO Nº 0030/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407031053
07/04/2021DECRETO Nº 0051/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407031040
07/04/2021DECRETO Nº 0017/2017 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407031028
07/04/2021DECRETO Nº 0096/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407031014
07/04/2021DECRETO Nº 0082/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407031001
07/04/2021DECRETO Nº 0023/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407030915
07/04/2021DECRETO Nº 0040/2019 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARALELOS DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DE PEDRA LAVRADA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407030902
07/04/2021DECRETO Nº 0183/2016 - DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407030849
07/04/2021DECRETO Nº 0011/2017-A - DISPÕE SOBRE: ADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407030832
07/04/2021DECRETO Nº 0103/2020 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.Nº 20210407030819