Diário Oficial
07/04/2021DECRETO Nº 0036/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407032506
07/04/2021DECRETO Nº 0039/2019 - VINCULA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS-COMPOD A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, COM DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407032453
07/04/2021DECRETO Nº 0038/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407032442
07/04/2021DECRETO Nº 0010/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407032429
07/04/2021DECRETO Nº 0031/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407032416
07/04/2021DECRETO Nº 0033/2017 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA MULHER DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407032401
07/04/2021DECRETO Nº 0032/2017-A - DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407032349
07/04/2021DECRETO Nº 0065/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407032334
07/04/2021DECRETO Nº 0033/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407032321
07/04/2021DECRETO Nº 0097/2020 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 88, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, DURANTE A CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407032306
07/04/2021DECRETO Nº 0055/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407032254
07/04/2021DECRETO Nº 0073/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407032241
07/04/2021DECRETO Nº 0054/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210407032227
07/04/2021DECRETO Nº 0030/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407032211
07/04/2021DECRETO Nº 0053/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407032157
07/04/2021DECRETO Nº 0001/2017 - PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PBNº 20210407032142
07/04/2021DECRETO Nº 0024/2014 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407032129
07/04/2021DECRETO Nº 0052/2019 - DEFINE O PROCEDIMENTO PARA O FORNECIMENTO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS E VISTA DE AUTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA.Nº 20210407032109
07/04/2021DECRETO Nº 0085/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407032056
07/04/2021DECRETO Nº 0049/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210407032043