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19 de dezembro de 2026

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Diário Oficial

5.339 publicações
26/12/2023LEI N° 0358/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE20231226035632
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26/12/2023LEI N° 0357/2023 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA20231226035530
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26/12/2023LEI N° 0356/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 202320231226035018
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19/12/2023EXTRATO DE CONTRATO - PP 0028/202320231219110220
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19/12/2023AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0028/202320231219105645
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19/12/2023EXTRATO D CONTRATO - PP 034/202320231219105143
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19/12/2023AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0034/202320231219104926
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18/12/2023EDITAL N° 0001/2023 DE 28/09/2023 - ENTREVISTA 12/12/2023 - RESULTADO20231218031204
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14/12/2023PORTARIA N° 0122/2023 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR20231214023048
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08/12/2023DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DE FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE CLASSE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO20231208050255
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08/12/2023RESOLUÇÃO N° 0001/2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DE FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE CLASSE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO20231208045409
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08/12/2023PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR - EDITAL Nº 001/202320231208021341
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06/12/2023PORTARIA N° 0010/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA IRENE MARIA DE BARROS20231206104147
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05/12/2023PORTARIA N° 0121/2023 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS20231205021136
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04/12/2023EXTRATO DE CONTRATO - PP 0033/202320231204045321
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04/12/2023AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0033/202320231204045150
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04/12/2023EXTRATO DE CONTRATO - PP 0032/202320231204045049
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04/12/2023AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0032/202320231204044949
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01/12/2023EDITAL N° 0001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR20231201113037
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30/11/2023REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 0350/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 202420231130035203
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