Diário Oficial
24/11/2023EDITAL N° 0001/2023 - RESULTADO FINALNº 20231124023916
23/11/2023PORTARIA N° 0009/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. ISABEL ANGELINA DOS SANTOSNº 20231123092319
23/11/2023EXTRATO DE CONTRATO - PP 0029/2023Nº 20231123072244
23/11/2023AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0029/2023Nº 20231123072140
22/11/2023REPUBLICAÇÃO POR INCORRREÇÃO - PORTARIA N° 0057/2023 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CGPCM – COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPALNº 20231122101110
17/11/2023PORTARIA N° 0120/2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADENº 20231117021403
17/11/2023PORTARIA N° 0119/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2023Nº 20231117113241
17/11/2023PORTARIA N° 0118/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOSNº 20231117112713
16/11/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0033/2023Nº 20231116023109
16/11/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0032/2023Nº 20231116022956
16/11/2023DECRETO N° 0189/2023 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEMNº 20231116111325
14/11/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0031/2023Nº 20231114031704
14/11/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0030/2023Nº 20231114031539
14/11/2023REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 0352/2023 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA BAIXA DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS POR MOTIVO ANTIECONÔMICO OU IRRECUPERÁVEL PARA O MUNICÍPIONº 20231114021646
14/11/2023REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 0351/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 228 DE 09 DE JULHO DE 2019Nº 20231114021324
14/11/2023EDITAL Nº 01/2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DO OBJETONº 20231114110946
14/11/2023RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL Nº 01 E Nº 02 DA “LEI PAULO GUSTAVO”Nº 20231114110845
14/11/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSENº 20231114110735
14/11/2023RESOLUÇÃO N° 0002/2023 - REGULAMENTA A APROVAÇÃO DE POLÍTICA DE INVESTIMENTO PARA O ANO DE 2024 CONFORME APROVAÇÃO PELO CONSELHO DE PREVIDÊNCIANº 20231114105227
14/11/2023POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2024Nº 20231114104733