Diário Oficial
01/11/2023DECRETO N° 0188/2023 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALNº 20231101112748
01/11/2023DECRETO N° 0187/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPALNº 20231101111146
01/11/2023RESOLUÇÃO Nº 0010/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNCIPIONº 20231101075819
01/11/2023DECRETO N° 0186/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPALNº 20231101080015
26/10/2023EXTRATO DE CONTRATO - PP 0023/2023Nº 20231026053057
26/10/2023AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0023/2023Nº 20231026052944
26/10/2023EXTRATO E CONTRATO - PP 0021/2023Nº 20231026052823
26/10/2023AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0021/2023Nº 20231026052427
24/10/2023EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR RELATÓRIO DE INSCRIÇÕES DEFERIDASNº 20231024043412
24/10/2023PORTARIA N° 0114/2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICONº 20231024043054
23/10/2023LEI N° 0349/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO O § 5º DO ARTIGO 57 DA LEI 047 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009; CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL À CATEGORIA REGENTES DE ENSINO, INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS SERVIDORES CONTRATATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI MUNICIPAL Nº 105 DE 2013Nº 20231023104118
23/10/2023LEI N° 0348/2023 - DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, SALÁRIO MATERNIDADE, SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO NO ÂMBITO DO REGIME ESTATUTÁRIO MUNICIPALNº 20231023104033
20/10/2023RESOLUÇÃO N° 0002/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TENDA INTINERANTE: ESPAÇO DAS HISTÓRIAS VIVAS DO CONSELHO DO IDOSO DE PEDRA LAVRADANº 20231020023333
20/10/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0027/2023Nº 20231020020338
20/10/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0026/2023Nº 20231020020221
20/10/2023EXTRATO DE CONTRATO - DP 0027/2023Nº 20231020020137
19/10/2023PORTARIA N° 0113/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE SELETIVO DE ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES, DE QUE TRATA O EDITAL 001/2023, DE 28/09/2023Nº 20231019051924
19/10/2023PORTARIA N° 0112/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20231019051705
18/10/2023LEI Nº 0276/2021 - DISPÕE SOBRE VALORES, ALÍQUOTAS, ISENÇÕES, REDUÇÕES, DESCONTOS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAISNº 20231018020418
18/10/2023EXTRATO DE CONTRATO - PP 0025/2023Nº 20231018013248