Diário Oficial
19/01/2024LEI N° 0362/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPALNº 20240119110504
19/01/2024LEI N° 0361/2024- ESTABELECE O REAJUSTE E REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO IPSMPLNº 20240119110609
18/01/2024PORTARIA Nº 0014/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20240118105159
18/01/2024PORTARIA N° 0013/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20240118104947
15/01/2024PORTARIA Nº 0012/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0010/2024 E 0011/2024 RESPECTIVAMENTE QUE EXONERAR SERVIDORES DOS CARGOS DE DIRETOR(A) ESCOLAR E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DO QUADRO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃONº 20240115051043
12/01/2024EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0002/2024Nº 20240112034109
12/01/2024EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0001/2024Nº 20240112033719
11/01/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0001/2024 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLARNº 20240111050417
11/01/2024PORTARIA N° 0011/2024 - DISPÕE SOBRE À EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃONº 20240111050313
11/01/2024PORTARIA N° 0010/2024 - EXONERAR SERVIDORES DOS CARGOS DE DIRETOR(A) ESCOLAR E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DO QUADRO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃONº 20240111042656
11/01/2024DECRETO N° 0003/2024 - HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR OBJETO DO EDITAL Nº 001/2023 DE 28/09/2023Nº 20240111042454
10/01/2024AVISO DE LICITAÇÃO - CH PUB 0001/2024Nº 20240110034947
10/01/2024AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0003/2024Nº 20240110034840
10/01/2024AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0002/2024Nº 20240110034740
10/01/2024AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0001/2024Nº 20240110034634
10/01/2024PORTARIA N° 0009/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Nº 20240110112636
10/01/2024PORTARIA N° 0008/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PBNº 20240110112349
10/01/2024PORTARIA N° 0007/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PBNº 20240110112109
10/01/2024PORTARIA N° 0006/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PBNº 20240110112031
10/01/2024PORTARIA N° 0005/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PBNº 20240110111533