Diário Oficial
10/01/2024PORTARIA N° 0004/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PBNº 20240110111017
10/01/2024PORTARIA N° 0003/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PBNº 20240110110909
08/01/2024PORTARIA N° 0009/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Nº 20240108111824
05/01/2024DECRETO MUNICIPAL N° 0002/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃONº 20240105052758
05/01/2024PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR - EDITAL Nº 001/2023 DE 28/09/2023 - RESULTADO FINAL 05/01/2024Nº 20240105052257
05/01/2024PORTARIA N° 0008/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADANº 20240105100116
05/01/2024PORTARIA N° 0007/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADANº 20240105095838
05/01/2024PORTARIA N° 0006/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADANº 20240105095639
05/01/2024PORTARIA N° 0005/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADANº 20240105095435
05/01/2024PORTARIA N° 0004/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADANº 20240105095234
05/01/2024PORTARIA N° 0003/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADANº 20240105095020
04/01/2024PORTARIA N° 0002/2024 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORNº 20240104044419
04/01/2024DECRETO N° 0002/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃONº 20240104044144
03/01/2024EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2023Nº 20240103050349
02/01/2024TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONALNº 20240102044226
02/01/2024PORTARIA N° 0001/2024 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE FALECIMENTONº 20240102112740
28/12/2023RESOLUÇÃO N° 0001/2023 - DISPÕE SOBRE: REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICIPIO PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2025Nº 20231228034016
28/12/2023LEI Nº 0360/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARESNº 20231228033857
28/12/2023LEI Nº 0359/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETOR PRESIDENTE DO IPSMPLNº 20231228033651
28/12/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PP 0008/2023Nº 20231228025932