Diário Oficial
27/06/2025PORTARIA N° 0249/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20250627020356
27/06/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 0002/2025Nº 20250627015635
25/06/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0053/2025Nº 20250625022049
25/06/2025PORTARIA N° 0033/2025 - TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIA Nº 024/2022, PORTARIA 065/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022 E 09 DE NOVEMBRO DE 2022Nº 20250625020919
25/06/2025EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2025Nº 20250625105641
25/06/2025ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2025Nº 20250625105333
25/06/2025AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 0020/2025Nº 20250625094757
18/06/2025PORTARIA N° 0248/2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANONº 20250618051709
18/06/2025RESOLUÇÃO N° 0002/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PCA DOS RECURSOS ESTADUAL DA PROTEÇÃO BÁSICA, BENEFÍCIOS EVENTUAIS E IGD DO ANO DE 2025Nº 20250618051544
18/06/2025RESOLUÇÃO N° 0001/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS ESTADUAL DA PROTEÇÃO BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAUS E RECUSOS FEREDAL 2024Nº 20250618050657
16/06/2025DECRETO N° 0027/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA LAVRADA/PB, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARAÍBA E PARA A 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNº 20250616052239
16/06/2025LEI N° 0404/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIALNº 20250616025345
16/06/2025DECRETO N° 0026/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALNº 20250616024812
13/06/2025PORTARIA N° 0032/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. JOSEFA CLEIDE BEZERRA DOS SANTOSNº 20250613023217
13/06/2025PORTARIA N° 0031/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ZULEIDE FERREIRA DANTASNº 20250613023043
12/06/2025ATA DA CONSULTA PÚBLICA DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCNº 20250612052642
12/06/2025EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0005/2025Nº 20250612081039
12/06/2025AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CE Nº 0005/2025Nº 20250612080912
11/06/2025PORTARIA N° 0247/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃONº 20250611034103
11/06/2025PORTARIA N° 0243/2025 - DISPÕE SOBRE RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20250611033708