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19 de dezembro de 2026

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Diário Oficial

5.339 publicações
09/07/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0055/202520250709030617
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09/07/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0054/202520250709024851
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08/07/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00052/202520250708100658
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08/07/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00052/202520250708100418
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08/07/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0053/202520250708043957
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08/07/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0053/202520250708044024
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02/07/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0055/202520250702025245
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02/07/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0054/202520250702024801
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02/07/2025EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° AO CONTRATO DE N° 10040/2023 - CPL20250702022537
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02/07/2025EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1° AO CONTRATO DE N° 10064/202420250702083959
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01/07/2025PORTARIA N° 0254/2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE20250701092535
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01/07/2025PORTARIA N° 0253/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME20250701053911
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01/07/2025PORTARIA N° 0252/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO20250701053810
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01/07/2025PORTARIA N° 0251/2025 - DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO20250701053725
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01/07/2025DECRETO N° 0042/2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA-PB ESTADO DA PARAÍBA20250701053559
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01/07/2025LEI N° 0406/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA20250701053429
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01/07/2025LEI Nº 0405/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 202620250904050235
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01/07/2025PORTARIA N° 0013/2025 - EXONERAÇÃO DE MICHELLI FAUSTINO DA SILVA20250701105833
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27/06/2025AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0006/202520250627035139
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27/06/2025PORTARIA N° 0250/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO20250627020603
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