Diário Oficial
11/04/2022PORTARIA N° 0015/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 018/2021 DE 30 DE JULHO DE 2021 DA SERVIDORA MARIA JOSÉ VASCONCELOS SOUTONº 20220411103739
11/04/2022AVISO DE ADIAMENTO - PP 0007/2022Nº 20220411103710
11/04/2022EXTRATO DE CONTRATO - PP 0010/2022Nº 20220411103600
11/04/2022EXTRATO DE CONTRATO - PP 0009/2022Nº 20220411103501
11/04/2022EXTRATO DE CONTRATO - PP 0008/2022Nº 20220411103350
11/04/2022AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0010/2022Nº 20220411103245
11/04/2022AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0009/2022Nº 20220411103139
11/04/2022AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0008/2022Nº 20220411101707
07/04/2022DECRETO MUNICIPAL N° 0097 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Nº 20220407042845
07/04/2022DECRETO MUNICIPAL N° 0096 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO E RECEBIMENTO EM COMPRA E VENDA, DE ÁREA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MUNICIPALNº 20220407042753
04/04/2022EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO - TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO N° 0007/2022Nº 20220404023241
31/03/2022PORTARIA N° 0048/2022 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO E RELOTAÇÃO DE EVANDIRA ALVES DAS NEVESNº 20220331041850
31/03/2022PORTARIA N° 0047/2022 - NOMEAÇÃO DE MARIA DAS VITÓRIAS VITAL BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLARNº 20220331041522
30/03/2022RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 0001/2022Nº 20220330103648
29/03/2022PORTARIA N° 0046/2022 - CONCEDER 06 MESES DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MARIA GORETE DOS SANTOS DE BRITONº 20220329052834
29/03/2022AVISO DE ADIAMENTO - PP 0007/2022Nº 20220329030147
28/03/2022PORTARIA N° 0045/2022 - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE 50% Á JOSÉ ODEON BRAGA NETONº 20220328044217
28/03/2022LEI N° 0289/2022 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNETNº 20220328043954
28/03/2022LEI N° 0288/2022 - INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU)Nº 20220328043432
28/03/2022LEI N° 0287/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIONº 20220328103251