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19 de dezembro de 2026

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Diário Oficial

5.339 publicações
20/04/2022PORTARIA N° 0052/2022 - NOMEAÇÃO DE UILMARA DA SILVA VASCONCELOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE20220420044328
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20/04/2022LEI N° 0290/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 202220220420040523
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20/04/2022LEI N° 0284/2022 - REVOGA A LEI 0148/2014 E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, O NOVO PROGRAMA PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE20220420024442
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19/04/2022DECRETO MUNICIPAL N° 0100 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL20220419111128
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19/04/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0001/2022 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO20220419110342
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12/04/2022DECRETO MUNICIPAL N° 0098 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL20220412033911
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12/04/2022PORTARIA N° 0051/2022 - RELOTAR A SERVIDORA PÚBLICA NADJA DE AZEVEDO MELO SILVA20220412022708
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12/04/2022PORTARIA N° 0050/2022 - RELOCAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA GEOVANE DE LIMA GOMES20220412105651
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12/04/2022PORTARIA N° 0049/2022 - CONCEDER SEIS MESES DE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA EDILENE MACENA DA CUNHA20220412105314
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11/04/2022EXTRATO DE CONTRATO - IN 0006/202220220411113810
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11/04/2022AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN 0006/202220220411113639
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11/04/2022PORTARIA N° 0024/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR PONTOS À TÂNIA ROSANGELA PORTO SANTOS20220411111956
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11/04/2022PORTARIA N° 0023/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À ROZÉLIA CORDEIRO SANTOS BEZERRA20220411111416
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11/04/2022PORTARIA N° 0022/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À LINDENIRA AZEVEDO DA SILVA FERREIRA20220411111055
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11/04/2022PORTARIA N° 0021/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 006/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 DA SERVIDORA LINDENIRA AZEVEDO DA SILVA FERREIRA.20220411110756
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11/04/2022PORTARIA N° 0020/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À MARIA DE FÁTIMA DE LIMA DANTAS20220411110424
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11/04/2022PORTARIA N° 0019/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 014/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DE LIMA DANTAS20220411110140
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11/04/2022PORTARIA N° 0018/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À MARIZETE PAULINO DE AZEVEDO20220411105958
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11/04/2022PORTARIA N° 0017/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 016/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 DA SERVIDORA MARIZETE PAULINO DE AZEVEDO20220411105543
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11/04/2022PORTARIA N° 0016/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À MARIA JOSÉ VASCONCELOS SOUTO20220411104944
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