Diário Oficial
16/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 0091 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOSNº 20220316114802
16/03/2022PORTARIA Nº 0039/2022 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.Nº 20220316113805
16/03/2022PORTARIA N° 0038/2022 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO SOLON DE VASCONCELOSNº 20220316075649
14/03/2022DECRETO MUNICIPAL N° 0090 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE VALORES O PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE CDA A EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL A REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAISNº 20220314094110
14/03/2022LEI N° 0285/2022 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20220314092128
14/03/2022LEI N° 0284/2022 - DISPÕE: “REVOGA A LEI 0148/2014 E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB O NOVO PROGRAMA PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL) PREVISTOS NAS PORTARIAS N° 2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019Nº 20220314091143
14/03/2022LEI N° 0283/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIONº 20220314093822
14/03/2022LEI N° 0282/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARESNº 20220314081723
14/03/2022PORTARIA 014/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA A JANDIRA DANTAS DE OLIVEIRANº 20220314082730
14/03/2022PORTARIA 013/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA A LINDALVA BEZERRA DA SILVA SANTOSNº 20220314082603
14/03/2022PORTARIA 012/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA A MARIA DO SOCORRO SANTOS AZEVEDONº 20220314082455
14/03/2022PORTARIA 011/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA A MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS GALVINCIONº 20220314082117
14/03/2022PORTARIA 010/2022 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 004/2022 DE JANDIRA DANTAS DE OLIVEIRANº 20220314082012
14/03/2022PORTARIA 009/2022 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 003/2022 DE LINDALVA BEZERRA DA SILVA SANTOSNº 20220314081913
14/03/2022PORTARIA 008/2022 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 002/2022 DE MARIA DO SOCORRO SANTOS AZEVEDONº 20220314081655
14/03/2022PORTARIA 007/2022 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 001/2022 DE MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS GALVINCIONº 20220314081525
10/03/2022EXTRATO DE EMISSÃO DE LICENÇA - EMISSÃO: 10/03/2022 - VALIDADE: 10/03/2024Nº 20220310043440
10/03/2022POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2022 - IPSMPLNº 20220310104030
10/03/2022PORTARIA N° 0006/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA A MANOEL PORTO DE VASCONCELOSNº 20220310091806
10/03/2022PORTARIA N° 0005/2022 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 005/2018 DE MANOEL PORTO DE VASCONCELOSNº 20220310091826