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19 de dezembro de 2026

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Diário Oficial

5.339 publicações
09/05/2023PORTARIA N° 0058/2023 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO20230509035724
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09/05/2023PORTARIA N° 0056/2023 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - CONVALIDAÇÃO E CONCESSSÃO DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDOR EFETIVO20230509032929
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08/05/2023PORTARIA N° 0058/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO20230508035419
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08/05/2023LEI N° 0325/2023 - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E PROTETIVAS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO20230508035104
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08/05/2023LEI N° 0324/2023 - DISPÕE SOBRE: ISNTITUIR O BANCO DE ALIMENTOS DE PEDRA LAVRADA - PB – BAPL20230508033143
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08/05/2023LEI N° 0323/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA “CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.20230508032725
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08/05/2023EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/202320230508095502
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08/05/2023HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/202320230508095235
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05/05/2023EXTRATO DE CONTRATO DP N° DV00017/202320230505103227
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05/05/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/202320230505103132
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05/05/2023EXTRATO DE CONTRATO DP Nº 00016/202320230505102919
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05/05/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/202320230505102510
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04/05/2023PORTARIA N° 0057/2023 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL – COMPDEC20230504042721
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04/05/2023PORTARIA N° 0056/2023 - CONVALIDAÇÃO E CONCESSSÃO DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDOR EFETIVO20230504042408
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04/05/2023PORTARIA N° 0055/2023 - RECONHECIMENTO DE PERÍODO DE VÍNCULO DE SERVIDOR EFETIVO20230504042134
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04/05/2023DECRETO N° 0149/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA20230504030728
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03/05/2023DECRETO LEGISLATIVO N° 0002/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE À SR.ª MARIANA COELHO GAMA20230503031121
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03/05/2023DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE AO SR. SÁVIO LACERDA DE SOUSA20230503030029
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28/04/2023REPUBLICAÇÃO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/202320230428094736
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28/04/2023AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE SERVIÇOS Nº 0002/202320230428094429
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