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19 de dezembro de 2026

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Diário Oficial

5.339 publicações
10/04/2023EXTRATO DE CONTRATO - IN 00006/202320230410113053
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10/04/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 00006/202320230410112652
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10/04/2023EXTRATO DE CONTRATO - IN 00004/202320230410112434
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10/04/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/202320230410112220
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10/04/2023EXTRATO DE CONTRATO - DP 00015/202320230410111540
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10/04/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/202320230410111312
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10/04/2023RESOLUÇÃO Nº 0003/2023/CMAS - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DO COFINANCIAMENTO FEDERAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 202120230410091753
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10/04/2023RESOLUÇÃO Nº 0002/2023/CMAS - APROVAR POR UNANIMIDADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL 2021 REFERENTE À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA20230410091510
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10/04/2023RESOLUÇÃO Nº 0001/2023/CMAS - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS COFINANCIAMENTOS FEDERAL E ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO 202320230410090816
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10/04/2023RESOLUÇÃO Nº 0147/2023 - APROVAR O RELATÓRIO FINAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE20230410090351
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04/04/2023PORTARIA Nº 0050/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE20230404020732
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04/04/20231ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2023/CMDCA20230404020142
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04/04/2023DECRETO N° 0151/2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO20230404015809
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04/04/2023EXTRATO DE CONTRATO - DP 00014/202320230404103022
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04/04/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/202320230404102828
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04/04/2023EXTRATO DE CONTRATO - DP N° 00013/202320230404102304
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04/04/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/202320230404102156
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04/04/2023EXTRATO DE CONTRATO - DP N° 00012/202320230404101517
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04/04/2023AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/202320230404101327
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04/04/2023EXTRATO DE CONTRATO - DP N° 00011/202320230404100924
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