Diário Oficial
19/05/2023PORTARIA N° 0063/2023 - NOMEAÇÃO DE AIRTON HENRIQUES DE SOUZANº 20230519105025
17/05/2023EXTRATO DE CONTRATO - : DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00018/2023Nº 20230517023048
17/05/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00018/2023Nº 20230517022903
16/05/2023AVISO DE LICITAÇÃO PP 0013/2023Nº 20230516050248
16/05/2023AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 0001/2023Nº 20230516050054
16/05/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 00001/2023Nº 20230516082928
15/05/2023RESOLUÇÃO N° 0003/2023 - INSTITUI A LISTA DE CANDIDATOS PARA REGISTRO DE CANDIDATURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARNº 20230515034248
12/05/2023DECRETO N° 0155/2023 - A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA DO PROJETO CONTRATO 100% EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA PARAÍBANº 20230512031011
11/05/2023LEI N° 0330/2023 - ALTERA A LEI 0276, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NORMA QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES, ALÍQUOTAS E ISENÇÕES CONCERNENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAISNº 20230512030432
11/05/2023LEI N° 0329/2023 - REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPALNº 20230511022233
11/05/2023LEI N° 0328/2023 - REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIONº 20230511021155
11/05/2023LEI N° 0327/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023Nº 20230511020652
11/05/2023LEI N° 0326/2023 - DENOMINA DE EMEI E FUNDAMENTAL LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUISSERENGUE ZONA RURALNº 20230511015713
11/05/2023PORTARIA N° 0062/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20230511101951
11/05/2023PORTARIA N° 0061/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20230511101222
10/05/2023AVISO DE CONVOCAÇÃO - PP 0011/2023Nº 20230510054414
10/05/2023AVISO DE DEFERIMENTO DE DILIGENCIA - PP 0011/2023Nº 20230510054218
10/05/2023PORTARIA N° 0060/2023 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARNº 20230510015620
10/05/2023PORTARIA N° 0059/2023 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARNº 20230510014939
09/05/2023EXTRATO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 0814/2023Nº 20230509035743