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PORTARIA N° 0058/2025 - ONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCIENE DE FÁTIMA GADELHA

03/12/2025

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PORTARIA N° 0057/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. TÂNIA SUELY SANTOS LIMA

03/12/2025

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PORTARIA N° 0056/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS GALVÍNCIO

03/12/2025

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PORTARIA N° 0055/2025 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. DAMIÃO SOUZA DE VASCONCELOS

03/12/2025

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LEI Nº 0423/2025 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM

03/12/2025

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PORTARIA N° 0293/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO POR FALTAS INJUSTIFICADAS CONSECUTIVAS

02/12/2025

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LeiTue

LEI N° 0422/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026

02/12/2025

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LeiTue

LEI N° 0421/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PARA O PERÍODO 2026/2029

02/12/2025

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LeiTue

LEI N° 0420/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025

02/12/2025

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DecretoFri

DECRETO LEGISLATIVO N° 0011/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

28/11/2025

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DecretoFri

DECRETO LEGISLATIVO N° 0010/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

28/11/2025

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DecretoFri

DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

28/11/2025

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PORTARIA N° 0292/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

27/11/2025

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PORTARIA N° 0291/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

27/11/2025

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DECRETO N° 0001/2025 - APROVA A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

26/11/2025

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PORTARIA N° 0290/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

19/11/2025

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DecretoTue

DECRETO N° 0102/2025 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025

18/11/2025

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0008/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

17/11/2025

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LEI N° 0419/2025 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DE PEDRA LAVRADA PB, PARA O PERÍODO DE 2025/2035

17/11/2025

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LeiMon

LEI N° 0418/2025 - INSTITUI O LICENCIAMENTO MUNICIPAL AMBIENTAL NO MUNICÍPIO

17/11/2025

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