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PORTARIA Nº 0040/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

18/03/2026

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PORTARIA Nº 0039/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

18/03/2026

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PORTARIA Nº 0038/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

18/03/2026

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DECRETO Nº 0015/2026 - HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 PARA O CARGO DE MONITOR EJA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

18/03/2026

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PORTARIA Nº 0037/2026 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

17/03/2026

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PORTARIA Nº 0036/2026 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

17/03/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 0013/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO JOÃO MARTINS DE VASCONCELOS

13/03/2026

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PORTARIA Nº 00352026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP

13/03/2026

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PORTARIA Nº 0034/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDRS

11/03/2026

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PORTARIA Nº 0001/2026 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA JERULA RUTH ALVES ROBERTO

11/03/2026

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PORTARIA Nº 0033/2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE READAPTOU E RELOCOU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

04/03/2026

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LEI Nº 0431/2026 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOS

03/03/2026

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PORTARIA N° 0032/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

27/02/2026

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DECRETO N° 0012/2026 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 03/2024, QUE HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO DE GESTÃO ESCOLAR OBJETO DO EDITAL Nº 001/2023

27/02/2026

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PORTARIA N° 0004/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS GALVÍNCIO

26/02/2026

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PORTARIA N° 0003/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JOSÉ ALVES DA TRINDADE

26/02/2026

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PORTARIA N° 0002/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. DAMIÃO CAETANO DIAS

26/02/2026

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PORTARIA N° 0031/2026 - DISPÕE SOBRE: RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

23/02/2026

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PORTARIA N° 0030/2026 - NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO E SELEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

23/02/2026

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PORTARIA N° 0029/2026 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR

23/02/2026

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