3253 publicações encontradas

DecretoFri

DECRETO Nº 0002/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

10/04/2026

Detalhes
DecretoFri

DECRETO Nº 0001/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

10/04/2026

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0433/2026 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO

07/04/2026

Detalhes
DecretoMon

DECRETO Nº 0020/2026 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, POR 03 (TRÊS) DIAS, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGILANTE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JAMES CORDEIRO LOPES

06/04/2026

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 0013/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

31/03/2026

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 0017/2026 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA)

31/03/2026

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 0432/2026 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0414/2025, QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

30/03/2026

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 0053/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

26/03/2026

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 0052/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

26/03/2026

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 0051/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

26/03/2026

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 0050/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

26/03/2026

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 0049/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL

19/03/2026

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 0048/2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR

19/03/2026

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA Nº 0047/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

18/03/2026

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA Nº 0046/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

18/03/2026

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA Nº 0045/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

18/03/2026

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA Nº 0044/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

18/03/2026

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA Nº 0043/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

18/03/2026

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA Nº 0042/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

18/03/2026

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA Nº 0041/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

18/03/2026

Detalhes
AnteriorPágina 4 de 163Próxima