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PORTARIA N° 0030/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SRA. JOSELMA BATISTA DOS SANTOS

04/06/2025

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PORTARIA N° 0029/2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 012/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021

04/06/2025

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PORTARIA N° 0028/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SRA. MARIA DO SOCORRO SANTOS AZEVEDO

04/06/2025

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PORTARIA N° 0027/2025 - TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 012/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022 E N° 049/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

04/06/2025

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PORTARIA N° 0245/2025 - DISPÕE SOBRE RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

04/06/2025

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PORTARIA N° 0244/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVOVO

04/06/2025

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PORTARIA N° 0012/2025 - NOMEAÇÃO DE MARIA LUIZA MARQUES RIBEIRO BURITY

02/06/2025

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PORTARIA N° 0011/2025 - EXONERAÇÃO DE CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE

02/06/2025

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LeiMon

LEI N° 0403/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

02/06/2025

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LeiMon

LEI N° 0402/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

02/06/2025

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LeiMon

LEI Nº 0401/2025 - INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS

02/06/2025

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DecretoFri

DECRETO N° 0026/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

30/05/2025

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PORTARIA N° 0242/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

27/05/2025

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PORTARIA N° 0241/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO COMPDEC

27/05/2025

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PORTARIA N° 0240/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CGPCM – COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL

27/05/2025

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PortariaFri

PORTARIA N° 0239/2025 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PEDRA LAVRADA ESTADO DA PARAÍBA

23/05/2025

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LeiFri

LEI N° 0400/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025

09/05/2025

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PORTARIA N° 0238/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

08/05/2025

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DecretoTue

DECRETO N° 0023/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

06/05/2025

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DecretoMon

DECRETO N° 0025/2025 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL

05/05/2025

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