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LEI Nº 0405/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026

01/07/2025

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PORTARIA N° 0013/2025 - EXONERAÇÃO DE MICHELLI FAUSTINO DA SILVA

01/07/2025

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PORTARIA N° 0254/2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

01/07/2025

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PORTARIA N° 0253/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

01/07/2025

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PORTARIA N° 0252/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

01/07/2025

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PORTARIA N° 0251/2025 - DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

01/07/2025

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DECRETO N° 0042/2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA-PB ESTADO DA PARAÍBA

01/07/2025

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LEI N° 0406/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA

01/07/2025

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PORTARIA N° 0250/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

27/06/2025

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PORTARIA N° 0249/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

27/06/2025

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PORTARIA N° 0033/2025 - TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIA Nº 024/2022, PORTARIA 065/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022 E 09 DE NOVEMBRO DE 2022

25/06/2025

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PORTARIA N° 0248/2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO

18/06/2025

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DECRETO N° 0027/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA LAVRADA/PB, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARAÍBA E PARA A 14ª CONFERÊNCIA NACIONA

16/06/2025

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LEI N° 0404/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL

16/06/2025

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DECRETO N° 0026/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

16/06/2025

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PORTARIA N° 0032/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. JOSEFA CLEIDE BEZERRA DOS SANTOS

13/06/2025

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PORTARIA N° 0031/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ZULEIDE FERREIRA DANTAS

13/06/2025

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PORTARIA N° 0247/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

11/06/2025

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PORTARIA N° 0243/2025 - DISPÕE SOBRE RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

11/06/2025

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PORTARIA N° 0246/2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA PB, ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

05/06/2025

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