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LEI Nº 0232/2019 - DÁ O NOME DE “RUA CARLOS JOBTE DE SOUTO” À VIA Nº 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARTICULAR ÀS MARGENS DA PB-177, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA - PB.

06/04/2021

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LEI Nº 0231/2019 - DÁ O NOME DE “RUA OTÍLIA BENIGNA CLIDÓRIO” À VIA Nº 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARTICULAR ÀS MARGENS DA PB177, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA - PB.

06/04/2021

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LEI Nº 0230/2019 - DÁ O NOME DE ARTHUR CABRAL AO LOTEAMENTO PARTICULAR ÀS MARGENS DA PB-177, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA - PB.

06/04/2021

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LEI Nº 0227/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021

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LEI Nº 0226/2019 - DISPÕE SOBRE CRIAR O PROGRAMA INFORMATIVO DA CÂMARA DE PEDRA LAVRADA NO RÁDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021

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LEI Nº 0225/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, EXERCÍCIO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021

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LEI Nº 0224/2019 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SAÚDE DO TRABALHADOR E O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS.

06/04/2021

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LEI Nº 0223/2019 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021

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LEI Nº 0222/2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021

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LEI Nº 0221/2019 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021

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LEI Nº 0220/2018 - DISPÕES SOBRE A ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021

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LEI Nº 0219/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021

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LEI Nº 0218/2018 - ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO.

06/04/2021

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LEI Nº 0217/2019 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/04/2021

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LEI Nº 0216/2019 - INSTITUI A POLÍCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021

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LEI Nº 0215/2019 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021

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LEI Nº 0214/2019 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB, O “BANCO DE IDEIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021

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LEI Nº 0212/2019 - ADEQUAÇÃO DO MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO...

06/04/2021

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LEI Nº 0213/2019 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021

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LEI Nº 0211/2019 - ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021

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