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DecretoTue

DECRETO N° 0094/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL

10/05/2022

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL N° 0102/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA DEVIDO AOS EFEITOS DA ESTIAGEM

03/05/2022

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL N° 0100 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

19/04/2022

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL N° 0098 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

12/04/2022

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL N° 0097 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

07/04/2022

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL N° 0096 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO E RECEBIMENTO EM COMPRA E VENDA, DE ÁREA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL

07/04/2022

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL 0092 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 0286/2022, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA (FAMUP) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E

17/03/2022

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL N° 0090 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE VALORES O PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE CDA A EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL A REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS

14/03/2022

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL N° 0089 - 08 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

08/03/2022

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL N° 0088 - 02 MARÇO DE 2022 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO E RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA

04/03/2022

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DecretoWed

DECRETO N° 0088 - 02 MARÇO DE 2022 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO E RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA

02/03/2022

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DecretoWed

DECRETO N° 0086 - 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

23/02/2022

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DECRETO MUNICIPAL N° 0084/2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES

10/02/2022

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DecretoSat

DECRETO N° 0077/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

05/02/2022

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DecretoSat

DECRETO N° 0080/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

05/02/2022

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DecretoSat

DECRETO N° 0079/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

05/02/2022

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DecretoSat

DECRETO N° 0078/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL

05/02/2022

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DecretoSat

DECRETO N° 0076/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

05/02/2022

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DecretoSat

DECRETO N° 0075/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

05/02/2022

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DecretoSat

DECRETO N° 0074/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

05/02/2022

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