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19 de dezembro de 2026

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Diário Oficial

5.339 publicações
15/04/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0036/202520250415092306
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15/04/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0036/202520250415092413
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14/04/2025CRONOGRAMA20250414051347
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14/04/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0001/2025 - RETIFICAÇÃO20250414051239
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14/04/2025LEI N° 0398/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 202520250414091800
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14/04/2025LEI N° 0399/2025 - DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0370 DE 21 DE JUNHO DE 202420250414091929
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14/04/2025LEI N° 0397/2025 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO \"COMPONENTE DE QUALIDADE\" PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS. REVOGA A LEI MUNICIPAL 0284/2022 QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO VINCULADO AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO FEDERAL PREVINE BRASIL20250414031654
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14/04/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0027/202520250414090443
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14/04/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0027/202520250414090332
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13/04/2025AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PP Nº 0016/202520250413122231
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13/04/2025AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PP Nº 0015/202520250413121443
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13/04/2025AVISO DE ERRATA - PE Nº 0014/202520250413120632
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10/04/2025CRONOGRAMA DA PNAB “POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC” NO MUNÍCIPIO20250410024850
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10/04/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0001/202520250410024720
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09/04/2025EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0011/202520250409024334
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09/04/2025AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 0011/202520250409024136
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09/04/2025EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0008/202520250409023038
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09/04/2025AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 0008/202520250409022530
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09/04/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0017/202520250409022242
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07/04/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 0016/202520250407050235
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