Diário Oficial
30/04/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00035/2025Nº 20250430083300
30/04/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00036/2025Nº 20250430082737
30/04/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00036/2025Nº 20250430082532
29/04/2025DECRETO N° 0015/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALNº 20250429093834
29/04/2025EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0010/2025Nº 20250429013114
29/04/2025AVISO DE HOMOOLOGAÇÃO - PP Nº 0010/2025Nº 20250429013025
29/04/2025EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 0017/2025Nº 20250429010625
29/04/2025AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0017/2025Nº 20250429010433
29/04/2025TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AOS TERMOS DOS CONTRATOS DE Nº 00043/2025 E 00044/2025Nº 20250429073803
28/04/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0001/2025 - EDITAL DE FOMENTO PARA PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Nº 20250428104311
28/04/2025RESPOSTA AO RECURSO - PROPOSTA: FESTIVAL DISTRIBUINDO FELICIDADENº 20250428104040
22/04/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0001/2025 - EDITAL DE FOMENTO PARA PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB LEI Nº 14.399/2022Nº 20250422044459
16/04/2025LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA-PBNº 20250416052733
16/04/2025PORTARIA N° 0236/2025 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20250416041059
16/04/2025PORTARIA N° 0235/2025 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20250416040739
16/04/2025PORTARIA N° 0234/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDORNº 20250416040639
16/04/2025PORTARIA N° 0233/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDORNº 20250416040529
16/04/2025PORTARIA N° 0232/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDORNº 20250416040409
16/04/2025PORTARIA N° 0231/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDORNº 20250416040306
16/04/2025DECRETO N° 0004/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICANº 20250416035549