Diário Oficial
09/06/2026EXTRATO DE CONTRATONº 20260609083341
09/06/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2026Nº 20260609083133
09/06/2026EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° AO CONTRATO DE N° 00086/2026Nº 20260609085249
09/06/2026EDITAL COMPLEMENTAR - RETIFICAÇÃO Nº 0001/2026 AO EDITAL Nº 0001/2026Nº 20260609091121
09/06/2026PORTARIA Nº 0065/2026 - DISPÕE RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20260609101749
09/06/2026PORTARIA º 0066/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20260609101920
09/06/2026PORTARIA Nº 0067/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20260609104919
04/06/2026TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIANº 20260604040702
04/06/2026EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° AO CONTRATO DE N° 00115/2025 - CPLNº 20260604043556
02/06/2026RETIFICAÇÃONº 20260602080136
02/06/2026RETIFICAÇÃONº 20260602080046
02/06/2026EXTRATO DE CONTRATONº 20260602075800
02/06/2026RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026Nº 20260602075611
02/06/2026DECRETO Nº 0036/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026Nº 20260602051211
01/06/2026DECRETO Nº 0035/2026 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE REGENTE DE ENSINONº 20260601110707
01/06/2026PORTARIA Nº 0007/2026 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. JOSÉ AFONSO DOS SANTOS,Nº 20260601041207
01/06/2026PORTARIA Nº 0006/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM AUREA TELMA BEZERRA FERNANESNº 20260601041019
01/06/2026PORTARIA Nº 0005/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SRA. LUZIA DOS SANTOS COSTANº 20260601035713
29/05/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026Nº 20260529090655
29/05/2026EXTRATO DE CONTRATONº 20260529094046