Diário Oficial
30/06/2026EXTRATO DE CONTRATONº 20260630105926
30/06/2026RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026Nº 20260630105739
30/06/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026Nº 20260630110322
30/06/2026LEI Nº 0435/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027Nº 20260630051102
25/06/2026RESOLUÇÃO Nº 0008/2026 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL COMPLEMENTAR DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELARNº 20260625111310
25/06/2026DECRETO Nº 0045/2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026Nº 20260625021117
25/06/2026DECRETO Nº 0032/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICANº 20260625020909
24/06/2026EXTRATO DE CONTRATONº 20260624104350
24/06/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2026Nº 20260624104252
24/06/2026EXTRATO DE CONTRATONº 20260624103142
24/06/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2026Nº 20260624102758
24/06/2026EXTRATO DE CONTRATONº 20260624102659
24/06/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2026Nº 20260624102516
22/06/2026DECRETO Nº 0042/2026 DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIONº 20260622104226
19/06/2026VETO AO PROJETO DE LEI Nº 0004/2026 - INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO - DE AUTORIA DO VEREADOR LÁZARO NÓBREGA FONSECANº 20260619022715
18/06/2026EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° AO CONTRATO DE N° 00182/2025Nº 20260618110322
18/06/2026DECRETO Nº 0038/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 22, 23 E 24 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS JUNINASNº 20260618111843
16/06/2026EXTRATO DE CONTRATONº 20260616093211
16/06/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00052/2026Nº 20260616092926
16/06/2026LEI Nº 0434/2026 - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 025/2005 DE 27 DE JUNHO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAISNº 20260616110643